Moraes nega domiciliar e Jair Bolsonaro volta para a cela da PF após alta médica
O ano de 2026 começa com uma decisão determinante do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (1º), o magistrado negou o pedido de prisão domiciliar humanitária protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinando que ele retorne à custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, logo após receber alta hospitalar.
Justificativa da Decisão
Bolsonaro estava internado no hospital DF Star para a realização de cirurgias eletivas. A defesa argumentou que o quadro pós-operatório exigia cuidados especiais que não poderiam ser oferecidos na prisão. No entanto, Moraes rebateu:
Melhora Clínica: O ministro destacou que o laudo dos próprios médicos de Bolsonaro aponta melhora, e não agravamento, do estado de saúde.
Assistência 24h: A decisão afirma que a PF possui estrutura para garantir o cumprimento das prescrições médicas e que os profissionais de saúde têm livre acesso ao local a qualquer hora.
Ausência de Fatos Novos: Este foi o terceiro pedido de domiciliar negado desde novembro, e o ministro considerou que não houve mudança na situação jurídica que justificasse a soltura.
O Histórico do Caso
A defesa tentou utilizar como precedente o benefício concedido ao também ex-presidente Fernando Collor, mas Moraes não acatou a comparação. Bolsonaro deve deixar o hospital ainda na manhã desta quinta-feira e ser reencaminhado diretamente para a carceragem da PF.
