Mudança Histórica: Contran Aprova CNH Sem Autoescola e Aulas Deixam de Ser Obrigatórias
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que marca uma das maiores alterações no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das últimas décadas. A principal mudança é o fim da exigência de aulas em autoescolas, que deixarão de ser obrigatórias após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU).
A medida integra um pacote de ajustes do governo federal que visa reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação, que hoje pode custar, em média, R$ 4.200 e levar até um ano para ser concluído. A expectativa é que as flexibilizações promovam uma redução de custos de até 80% e diminuam a burocracia para os novos condutores.
Flexibilização e Exigências Mantidas
A resolução do Contran flexibiliza a forma como o candidato adquire o conhecimento e a prática, mas mantém as etapas essenciais para garantir a segurança no trânsito:
Aulas Práticas e Teóricas: Deixam de ter uma carga horária mínima obrigatória e poderão ser feitas em autoescolas, instituições homologadas ou mesmo diretamente no Ministério dos Transportes, de forma presencial ou remota.
Exames: Os candidatos continuarão obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático perante o órgão de trânsito (Detran).
Fim da Validade do Processo: O prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH também foi retirado, dando mais tempo para os candidatos.
Para iniciar o processo da CNH sem autoescola, o candidato deve ter 18 anos ou mais, ser alfabetizado, e possuir documento de identidade e CPF. A solicitação e o acompanhamento poderão ser feitos diretamente no portal da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
