Corrupção na Pandemia: Justiça Aceita Denúncia de MP Sobre Fraude Milionária em Testes de Covid em Formosa
A Justiça da 2ª Vara Criminal da comarca de Formosa (GO) aceitou a denúncia criminal apresentada pelo promotor Douglas Chegury, expondo um sofisticado esquema de corrupção que teria desviado R$ 700 mil dos cofres públicos municipais durante o pico da pandemia de Covid-19, em 2020. O caso envolve a venda superfaturada de testes de detecção do vírus à prefeitura.
Quatro indivíduos foram formalmente acusados e se tornaram réus no processo: os irmãos médicos Rafael Magacho e Bernardo Magacho (proprietários da empresa Magacho Exportação & Importação Ltda.), o então procurador municipal Leonardo Bonini e o empresário Humberto de Alencastro Ferreira.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o quarteto agiu de forma coordenada antes mesmo do processo licitatório, transformando a busca desesperada por testes em uma “oportunidade de suas vidas para se enriquecerem”. O promotor Chegury classificou o certame de maio de 2020 como um “jogo de cartas marcadas”, onde propostas de empresas concorrentes foram forjadas com valores inflacionados (até R$ 218 por unidade) para garantir a vitória da empresa Magacho, que ofertou R$ 140 por teste.
A prova de superfaturamento reside na comparação com um contrato anterior: a mesma empresa vendeu os kits para a prefeitura de Blumenau por apenas R$ 79,93 a unidade. A diferença expressiva de preço, alega o MP, foi destinada ao pagamento de propinas ao procurador Bonini e ao atravessador Alencastro Ferreira. Os réus são acusados de crimes graves, incluindo fraude à licitação, devassa de sigilo e corrupção ativa e passiva, destacando a reflexão analítica do GS10 sobre a moralidade pública em momentos de crise sanitária.
