O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou para os Estados Unidos nesta semana, mesmo após a Justiça Federal ter determinado a apreensão de seu passaporte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (25/7), e o caso gerou controvérsia no meio político e jurídico.
A ordem de retenção do documento havia sido emitida no âmbito de uma investigação da Polícia Federal, que apura o envolvimento do parlamentar em supostos atos antidemocráticos. Apesar disso, Marcos do Val embarcou para os EUA e alegou que a viagem está dentro da legalidade, já que teria ocorrido antes de ser notificado oficialmente pela Justiça.
“Minha viagem estava previamente comunicada ao Senado e dentro da legalidade. Não fui intimado da decisão antes do embarque”, afirmou o senador nas redes sociais. Ele não revelou a data exata do retorno ao Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda avalia o andamento da investigação, que inclui o nome do senador em ações ligadas à tentativa de interferência nas instituições democráticas em 8 de janeiro de 2023.
Procurada, a Polícia Federal não comentou o caso. Já a defesa de Marcos do Val reforçou que o parlamentar não descumpriu nenhuma medida judicial, pois ainda não havia sido formalmente informado sobre a decisão no momento da viagem.
A situação reacende debates sobre o alcance das medidas cautelares impostas a parlamentares e os limites da imunidade parlamentar em contextos investigativos.
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