Escândalo no Judiciário: Empresário do Agronegócio é Suspeito de Pagar R$ 26 Milhões por Sentença no TJPI

O empresário João Antônio Franciosi, proprietário do influente Grupo Franciosi, tornou-se o centro de uma grave investigação da Polícia Federal (PF) que apura um suposto esquema de compra e venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Relatórios da PF, aos quais o GS10 Notícias teve acesso, apontam que Franciosi teria desembolsado cerca de R$ 26 milhões para garantir uma decisão favorável em uma complexa disputa de terras.

João Franciosi foi alvo de mandados de busca e apreensão da PF no início do mês, sob a suspeita de integrar o núcleo de uma organização criminosa focada na grilagem de terras no Piauí por meio da manipulação de sentenças.

A investigação também mira o desembargador José James Gomes Pereira, sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, e outros advogados que teriam atuado como intermediadores e articuladores do esquema. Ubiratan Franciosi, sócio do grupo, também está sendo investigado.

O Mecanismo da Suspeita de Fraude

O Grupo Franciosi, gigante do agronegócio com atuação na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e com uma área produtiva equivalente à metade da capital paulista, teria orquestrado a negociação por meio do advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos. O objetivo era obter uma sentença no Agravo de Instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000, beneficiando a empresa Sundeck Holding Ltda. em uma disputa por uma fazenda de 22,5 mil hectares.

De acordo com o relatório da PF, o pagamento total de R$ 26 milhões foi dividido entre os advogados Juarez Chaves (aproximadamente R$ 17 milhões) e Germano Coelho (cerca de R$ 9,2 milhões), efetuados entre setembro de 2023 e agosto de 2024. A PF aponta fortes indícios de que esses valores estão diretamente ligados ao êxito na compra da decisão, que teria sido distribuída de forma viciada ao desembargador investigado.

As transferências, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), partiram inicialmente de João Franciosi para a empresa de Paulo Augusto, a Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda., totalizando mais de R$ 106 milhões. Desse montante, R$ 26 milhões foram repassados aos advogados intermediadores. Após o sucesso da decisão, a fazenda em questão teria sido transferida da Sundeck Holding para a Villa Bella e, posteriormente, repassada ao Grupo Franciosi.

Este não é o único problema judicial do empresário: João Franciosi é também réu na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no Judiciário da Bahia. A defesa dos envolvidos ainda não se manifestou sobre as acusações.