Ibama Libera Petrobras para Pesquisa de Petróleo na Foz do Amazonas em Meio a Críticas Ambientais

A Petrobras obteve a tão esperada autorização do Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na Foz do Rio Amazonas, parte da controversa Margem Equatorial brasileira. O anúncio, feito nesta segunda-feira (20/10), ocorre em um momento de intensa pressão política e ambiental, a poucos dias da realização da COP30 em Belém (PA).

Em comunicado, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, celebrou a licença, classificando-a como uma “conquista da sociedade brasileira” que reflete o compromisso das instituições com o diálogo e o desenvolvimento do país. A perfuração exploratória, que busca avaliar a existência de petróleo e gás em escala econômica, tem previsão de durar cerca de cinco meses e deve ser iniciada imediatamente.

O Epicentro da Controvérsia

A Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é vista pelo governo federal como a nova fronteira de exploração de petróleo e gás, com a Petrobras planejando investir mais de US$ 3 bilhões e perfurar 16 poços na região até 2028.

No entanto, o projeto é alvo de severas críticas e temores de ambientalistas. A preocupação central reside no risco de acidentes em uma área de alta sensibilidade ecológica, dada a proximidade de um recife de corais de quase 10 mil km² na foz do Amazonas e de terras indígenas no Amapá. Entidades ligadas ao meio ambiente classificaram a decisão como “desastrosa do ponto de vista ambiental e climático” e já ameaçam recorrer à Justiça para derrubar a licença.

Justificativas e Pressão Política

A liberação da licença encerra uma jornada de quase cinco anos, marcada pela pressão pública do governo Lula (PT) ao Ibama, criticado pela demora na autorização. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também é um dos principais fiadores políticos do projeto.

Em sua defesa, o Ibama afirmou que a autorização se deu após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. O órgão destacou aprimoramentos substanciais no projeto, exigidos após o indeferimento inicial em maio de 2023. Dentre os avanços, o Ibama cita a construção de um segundo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte no Oiapoque (AP) e a inclusão de novas embarcações dedicadas ao atendimento de fauna oleada, visando aprimorar a estrutura de resposta a emergências ambientais.

O timing da decisão, contudo, coloca o governo brasileiro sob os holofotes internacionais, tensionando o discurso de liderança climática pouco antes de sediar a COP30.