O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta segunda-feira (15) que o governo federal pretende criar, nos próximos 15 dias, um novo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) com foco especial em minerais críticos — entre eles, as chamadas terras raras.
De acordo com Silveira, o colegiado terá a missão de fortalecer a cadeia produtiva desses recursos, incentivar sua industrialização no país e impulsionar a atração de investimentos, ampliando a geração de empregos e renda. O Brasil, segundo ele, ocupa posição de destaque como o segundo maior produtor mundial desses minerais, essenciais para tecnologias como smartphones, veículos elétricos e equipamentos de ponta.
O ministro explicou, em entrevista à rádio 98 News, que o órgão será presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reunirá 16 ministros, representantes da sociedade civil, universidades e especialistas. “Essa proposta nos permitirá planejar a mineração de forma mais estruturada, responsável e sustentável”, afirmou.
Silveira destacou ainda que a primeira medida será a criação do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos, parte de um processo de reorganização do CNPM, que também deverá priorizar insumos ligados à segurança alimentar.
Criado em 2022 e atualizado em 2023, o CNPM assessora o presidente da República na formulação de políticas para o setor mineral, alinhando a mineração à transição energética e às metas de sustentabilidade. A nova etapa busca reforçar o papel estratégico do Brasil no mercado global desses insumos.
Transição energética e eletromobilidade
Silveira frisou que o conselho também atuará no planejamento de políticas voltadas à produção de energia limpa, à eletromobilidade, a compensações ambientais mais eficazes e à exploração sustentável. Ele lembrou a dependência nacional de fertilizantes — mais de 90% são importados — e apontou o potássio, abundante no país, como um dos alvos prioritários.
O ministro mencionou ainda o potencial do lítio no Vale do Jequitinhonha, destacando a importância de que os benefícios da exploração mineral cheguem diretamente à população, sobretudo no desenvolvimento de tecnologias para veículos elétricos.
Silveira citou como referência o exemplo da China, maior produtora de terras raras do planeta, que recentemente ampliou o controle sobre exportações de ímãs e componentes estratégicos, em resposta a tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Papel dos minerais críticos
O CNPM foi criado para apoiar o governo na definição de diretrizes para o setor mineral, promovendo práticas sustentáveis e integrando a mineração aos objetivos de descarbonização da economia. O avanço da energia limpa exige grandes volumes de elementos como lítio, cobalto, cobre, alumínio, manganês, grafita e terras raras, insumos indispensáveis para geração e armazenamento de eletricidade.
As propostas apresentadas por Silveira buscam consolidar uma política nacional que garanta o uso estratégico desses minerais, fortalecendo o protagonismo brasileiro em um mercado cada vez mais competitivo.
